A revisão previdenciária é um processo pelo qual o segurado busca a correção de possíveis erros ou omissões cometidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o cálculo ou concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria. A revisão tem como objetivo garantir que o segurado receba o valor correto e justo de acordo com suas contribuições ao longo do tempo.

Existem diferentes tipos de revisões previdenciárias, cada uma focada em aspectos específicos do cálculo ou concessão do benefício. Abaixo, vamos explorar alguns desses aspectos e como a revisão pode impactar a aposentadoria:

Revisão do Cálculo de Tempo de Contribuição: Um dos pontos que podem ser objeto de revisão é o cálculo do tempo de contribuição. Nesse caso, busca-se verificar se todas as contribuições realizadas pelo segurado foram consideradas corretamente, incluindo períodos de trabalho, atividades especiais, períodos de licença, entre outros. A revisão nesse aspecto pode resultar em acréscimo no tempo de contribuição, o que pode influenciar diretamente no valor da aposentadoria.

Revisão da Base de Cálculo: A base de cálculo é o valor sobre o qual incide o percentual utilizado para determinar o benefício previdenciário. Em alguns casos, o INSS pode ter considerado um valor incorreto para essa base, não incluindo todas as remunerações ou benefícios recebidos pelo segurado. Nessa situação, a revisão pode levar ao aumento do valor do benefício, garantindo uma aposentadoria mais vantajosa.

Revisão da Aposentadoria Especial: A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. No entanto, em muitos casos, o INSS pode ter negado erroneamente o reconhecimento dessa atividade especial, resultando em uma aposentadoria com valor inferior ao que o segurado teria direito. A revisão busca reverter essa situação, comprovando a exposição ao agente nocivo e garantindo o valor adequado da aposentadoria.

Revisão da Vida Toda: tem por objetivo trazer para o período base de cálculo todas as contribuições que o segurado teve antes de julho/1994, tendo em vista que, o INSS ao conceder os benefícios de: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, não considerou essas contribuições para base de cálculo (PBC), contudo com o julgamento favorável pelo STF, todos os segurados passaram a ter a possibilidade de fazer a “REVISÃO DA VIDA TODA”. É claro que existem requisitos que devem ser preenchidos, ter recebido o benefício a menos de 10 anos e ter contribuições com valores altos antes de julho/1994, são alguns exemplos.

Revisão das Atividades Concomitantes: destina-se a aposentados que trabalharam e contribuíram para mais de um emprego de forma simultânea ao logo da vida profissional, no entanto, o INSS ao fazer o cálculo do valor da aposentadoria, não considerou essa contribuição múltipla, o que pode resultar em um benefício inferior ao que o aposentado teria direito.

É importante destacar que a revisão previdenciária requer um processo formal, que envolve a análise minuciosa dos documentos e a apresentação de provas para embasar o pedido de revisão.

Por isso, é indispensável contar com a assessoria de um advogado previdenciário especializado para conduzir o processo de revisão de forma adequada.

As revisões previdenciárias de forma geral podem gerar impacto significativo na aposentadoria, pois busca corrigir possíveis erros ou omissões cometidas pelo INSS no cálculo ou concessão do benefício. Por meio desse processo, é possível garantir um valor justo e adequado à contribuição do segurado, assegurando uma aposentadoria mais satisfatória.

Essas foram apenas algumas considerações gerais básicas sobre a vasto e complexo tema  das Revisões Previdenciárias, sem qualquer pretensão nossa de esgotar esse tema.

Se você se interessou por esse assunto ou precisa obter mais informações sobre uma situação específica preencha o formulário a seguir para que um membro de nossa equipe entre em contato e explique em detalhes como você pode solicitar a revisão de um benefício já concedido para ter certeza que o valor está correto. Estamos aqui para ajudar você em todo o processo e responder a todas as suas dúvidas.

12.07.2023                                                                                                                                                                                                       Sueli Moreira – Advogada OAB/MG195014